Processo 250044/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 29/03/2016 10:39
Autuado em 29/03/2016 10:39
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 489/2017 da Segunda Câmara, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   489/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
27/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   489/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor atual EDGAR SILVESTRE
Gestor das Contas EDGAR SILVESTRE

Juntadas
DataDescrição
15/08/2019 14:30 Recibo de Petição Intermediária - 551606/19, de 15/08/19 - Protocolo: 551606/19
09/08/2019 14:27 Recibo de Petição Intermediária - 538537/19, de 09/08/19 - Protocolo: 538537/19
21/12/2017 11:36 do Protocolo 905443/17
27/11/2017 11:47 AR do ofício OPD - 1979/17 - GP
06/07/2016 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 557590/16
05/04/2016 09:24 do Protocolo 281993/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  13/11/2017 Ofícios Processuais Diversos   1979/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2017 1691 Acórdão de Parecer Prévio nº 489/2017
22/09/2017 1682 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2017 de 27/09/2017
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1031/2017
23/05/2017 1598 Termo de Redistribuição de Processo nº 4881/2017
04/07/2016 1392 Despacho Processual Diverso nº 1524/2016
03/06/2016 1371 Despacho Processual Diverso nº 1017/2016
31/05/2016 1368 Despacho Processual Diverso nº 1317/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3616/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/08/2019 09:32 DP  
15/08/2019 16:26 CMEX Informação nº 4681/2019 -
13/08/2019 09:06 DP  
12/08/2019 12:40 CMEX Informação nº 4499/2019 -
11/01/2018 10:33 DP  
09/01/2018 14:29 COEX Informação nº 56/2018 -
13/11/2017 15:02 DP Informação nº 14365/2017 -
10/11/2017 12:23 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1979/2017 -
08/11/2017 13:42 COEX Informação nº 7158/2017 -
16/10/2017 14:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2209/2017 -
06/10/2017 10:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3318/2017 -
06/10/2017 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3449/2017 -
28/09/2017 10:59 S2C  
12/06/2017 15:07 GCILB  
07/06/2017 11:08 SMPjTC Despacho nº 122/2017 - Irregularidade Reitera-se, na sua totalidade, o parecer lançado nos autos. Diante do indeferimento de medidas saneadoras e de acesso à informação, pela irregularidade das contas.
18/05/2017 17:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1031/2017 -
17/05/2017 17:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4881/2017 -
17/05/2017 10:50 GCILB  
15/05/2017 12:25 SMPjTC Parecer nº 4314/2017 - Insuficiência do escopo de análise STF. PRESTAÇÃO DE CONTAS. 2015. Ausência de disponibilização dos dados que integram o conteúdo desta prestação de contas a este Parquet
06/07/2016 16:10 COFIM Instrução nº 1366/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
30/06/2016 10:05 DP  
01/06/2016 10:51 DCM Despacho Processual Diverso nº 1524/2016 -
01/06/2016 10:51 DCM Instrução nº 2907/2016 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/05/2016 12:08 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1017/2016 -
29/03/2016 11:45 DCM Despacho Processual Diverso nº 1317/2016 -
29/03/2016 10:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3616/2016 -

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